Senado aprova redução do IPTU para consumidores com energia solar
- 15 de dez. de 2022
- 9 min de leitura
Atualizado: 10 de out. de 2025
Inserção do regramento no texto da Constituição busca fomentar iniciativa nos municípios brasileiros
Fonte: CANAL SOLAR

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que reduz o valor do IPTU (do Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes que aderirem a ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), tem como objetivo reduzir o valor do imposto para incentivar a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
As alíquotas diferenciadas serão oferecidas tanto para instalações com painéis solares como para consumidores que se utilizam do aproveitamento de águas pluviais, do reuso da água servida, da recarga do aquífero e afins.
Atualmente, a iniciativa aprovada no Senado já vem sendo aplicada em alguns municípios do país, apesar de ainda não constar na Constituição Federal. Entre elas: Salvador (BA), Vila Velha (ES), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Segundo Valério, a inserção do regramento no texto da Constituição servirá para chamar a atenção para o tema e estimular todas as municipalidades a darem desconto no IPTU dentro das suas possibilidades financeiras. Ou seja, cada prefeitura poderá decidir se quer ou não adotar o chamado “IPTU Verde”.
A PEC foi aprovada com 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em segundo turno. Não houve votos contrários e o documento segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com Valério, a PEC só entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação. “Acho que a gente está tendo uma grande oportunidade de colaborar com o futuro. O custo-benefício é patente: a gente sai lucrando, a natureza sai lucrando, as novas gerações saem lucrando”, disse ele.
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Um kit de energia solar para instalar na sua casa, residencia, condominio, comercio, restaurante, pousada, hotel, empresa, clínica, escola, hospital, padaria, bar, lanchonete, salão de beleza, ou apenas kit solar para a cidade de guarujá, santos, bertioga, condominio jardim acapulco, barueri, cotia, campinas, jundiai, osasco, são bernado do campo, santo andré, são paulo, lapa, pinheiros, morumbi, é o conjunto de módulos fotovoltaicos (placas solares) e outros equipamentos utilizados para gerar energia elétrica a partir da luz do sol, que pode variar de tipo e tamanho dependendo da finalidade para a qual será utilizado.
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Com um kit de energia solar você pode obter toda a eletricidade que precisa, esteja você em área isolada ou com acesso à rede elétrica da distribuidora.
Mas não pense que um kit fotovoltaico é composto por apenas uma dupla de placas solares dispostas sob a luz do sol.
Cada aplicação necessita de um conjunto delas associado a outros equipamentos que deverão ser conectados e instalados de forma a alcançar o objetivo esperado.
Esses kits podem ser utilizados para alimentar qualquer nível de consumo elétrico, desde pequenas aplicações, como bombas d’água, até toda a demanda de uma casa ou empresa, variando em complexidade, tipos de equipamentos usados e, inclusive, a correta nomenclatura.
O Que é um Kit de Energia Solar? Um kit de energia solar nada mais é que o conjunto de equipamentos de um sistema fotovoltaico.
É comum encontrar na internet diferentes denominações para esses kits, como kit gerador solar fotovoltaico, kit placa solar ou simplesmente kit solar.
Quando instalados e funcionando, os kits formam o que chamamos de sistemas fotovoltaicos.
São dois tipos existentes, os conectados à rede elétrica (On-Grid) e isolados (Off-Grid).
De acordo com cada um, o tipo de kit solar necessário será diferente e contará com mais ou menos equipamentos.
Quais os Equipamentos de um Kit de Energia Solar? Como já mencionado, os kits solares são compostos por mais do que apenas as placas solares (corretamente chamadas de módulos fotovoltaicos).
Dependendo da finalidade do kit, outros equipamentos são necessários para poder usufruir da energia elétrica gerada por esses módulos.
Inclusive, nos sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais, o painel solar, embora desempenhe papel crucial, nem é o seu principal componente.
Um kit de gerador fotovoltaico deverá conter um ou mais dos equipamentos listados abaixo:
Painel Solar: O painel solar é o equipamento símbolo da tecnologia fotovoltaica e o responsável por converter a luz do sol em energia elétrica.
Cada painel costuma ser formado pelo agrupamento de um conjunto de módulos fotovoltaicos, pois uma única unidade normalmente não é capaz de atender a demanda elétrica exigida.
Como depende da luz do sol para funcionar, o painel é instalado em área externa e livre de interferência de sombras.
Em casas e empresas na cidade, por exemplo, a instalação é feita normalmente sobre o telhado.
Por estarem expostos às intempéries do clima, cada módulo precisa ser fabricado segundo normas internacionais que garantem sua segurança e durabilidade.
Para muitos, o Inversor Fotovoltaico é considerado o principal equipamento de um sistema fotovoltaico.
Isso porque a sua principal função é adaptar a energia gerada pelo painel ao padrão da nossa rede elétrica (de corrente contínua para corrente alternada).
Ou seja, sem ele seria impossível utilizar a energia solar para alimentar nossas casas, empresas e a maioria das aplicações que necessitam de eletricidade.
Além disso, o inversor é considerado o “cérebro” de um sistema fotovoltaico, pois é sua função também gerenciar o fluxo da energia.
Isto é, quando o painel gera mais energia que a consumida, é papel do inversor direcionar esse excedente para outro local.
No caso de sistemas conectados (On-Grid), o destino é a rede elétrica, enquanto em sistemas sistemas isolados (Off-Grid) o excedente é armazenado em baterias.
String Box Um sistema fotovoltaico caracteriza uma instalação elétrica e, portanto, deve possuir todos os sistemas de proteção necessários.
É a na string box, então, onde se encontram o conjunto de componentes de segurança do sistema, assim como a chave interruptora do painel solar (liga/desliga) para em casos de manutenção.
A proteção contra sobrecorrentes ou curto-circuito é feita através de fusíveis próprios para corrente contínua.
Também é comum a instalação de dispositivos de proteção contra surtos de tensão provocados por descargas atmosféricas (raios), o chamado “DPS”.
Suporte para Placa Solar As estruturas de suporte e ancoragem são de vital importância para um sistema fotovoltaico, pois são elas que fixam os módulos sobre o telhado ou diretamente sobre o solo.
Elas são tão importantes quanto o próprio painel ou inversor, e seu mau desempenho pode invalidar por completo o investimento na tecnologia.
A estrutura tem um papel fundamental na resistência aos ventos, que projetam sobre as placas (estruturas planas e sem vazão) um peso excessivo dependendo de sua força.
Outro papel importante do suporte é prover a inclinação ideal dos módulos para que eles consigam captar a maior quantidade de luz solar possível, aumentando a sua eficiência e geração.
Cabeamento
É todo o conjunto de cabos e conectores para fazer a ligação elétrica entre os equipamentos do kit do sistema fotovoltaico.
Baterias ara sistemas isolados da rede elétrica (Off Grid), utilizam-se baterias para o armazenamento da energia solar produzida durante o dia e a sua utilização nos períodos noturnos.
Até pouco tempo atrás, o único tipo de bateria disponível no Brasil era a de chumbo-ácido, mesma tecnologia utilizada em baterias de carros.
Agora, começam a chegar no mercado brasileiro algumas opções diferentes de baterias solares que permitem a instalação de sistemas híbridos (conectados à rede e com bateria para backup).
Dentre elas, a tecnologia que está impulsionando o mercado de armazenamento solar no mundo é a de baterias de íon de lítio.
É a mesma tecnologia utilizada em baterias de celulares, laptops ou até mesmo em carros elétricos, e que encontra sua maior representação nas baterias da empresa americana Tesla, a PowerWall.
Controlador de Carga
Em sistemas isolados e híbridos com baterias, é necessário a utilização de um controlador de carga.
Sua função é gerenciar o carregamento da(s) bateria(s), alimentando esta da melhor forma e evitando desperdícios e sobrecargas.
Podemos ver, então, que um kit fotovoltaico é composto por mais que apenas alguns módulos solares, outros equipamentos também são necessários.
Para cada aplicação/finalidade é utilizado um tipo de kit solar com diferentes equipamentos.
Então, na hora de escolher o seu kit, é importante saber o que ele deve conter.
Abaixo, elaboramos uma lista de alguns dos principais tipos de kits e seus equipamentos:
Kit Energia Solar Rural
Como o nome deixa claro, são os kits de equipamentos necessários para a instalação de sistemas fotovoltaicos em aplicações no meio rural, sendo os principais deles:
Kit de Energia Solar Para Bombeamento de Água
Usados para bombear a água de poços ou cisternas, esses kits possuem diferentes versões, sendo a mais simples composta apenas de um módulo e a bomba em si, que funciona com corrente contínua e, por isso, não necessita de um inversor.
Essa versão mais simples, embora tenha custo reduzido, possui uma capacidade de bombeamento menor e fica limitada à quantidade de luz do sol disponível.
Ou seja, com pouco sol a vazão será menor.
Quando a bomba funciona em corrente alternada, o kit fotovoltaico deverá conter, além do módulo, também um inversor para conversão do tipo de corrente.
Existem ainda os kits de bombeamento solar com sistema de armazenamento, para quando a bomba tenha que funcionar 24 horas por dia ou em momentos sem irradiação solar.
Esses kits, então, devem vir com os módulos, inversor, o banco de baterias e um controlador de carga.
Kit de energia solar para irrigação
Ao contrário do kit para bombeamento, o kit fotovoltaico para irrigação tem maior tamanho e complexidade, visto que a quantidade de energia a ser gerada também é maior.
Devido ao número de módulos, esses kits precisam conter estrutura de suporte e cabeamento, e, dependendo da necessidade, também podem ou não possuir os equipamentos para armazenar a energia.
Com mais equipamentos e complexidade, obviamente o seu custo também é mais elevado.
Kit Energia Solar Para Iluminação
Como essa aplicação requer o uso da energia durante a noite, esses kits contêm, além dos módulos e lâmpadas, que costumam ser de LED, o controlador de carga e bateria.
Esses kits de iluminação solar podem ser utilizados para aplicações domésticas e comerciais (é o caso de luminárias de jardim), tanto quanto para iluminação pública, como os postes
Kit Energia Solar Residencial
É o conjunto de equipamentos que compõem os sistemas fotovoltaicos para residências, que podem ser conectados à rede ou isolados.
De maior complexidade, esses kits costumam incluir todos os equipamentos listados acima.
Ou seja, painel (conjunto de módulos), inversor fotovoltaico (que difere conforme o sistema On/Off), string box, estruturas de suporte, cabeamento e, no caso dos sistemas isolados, o controlador de carga e banco de baterias.
O importante a ressaltar aqui é a necessidade de equipe técnica para a correta instalação e conexão do sistema.
Para sistemas conectados à rede, o projeto só poderá ser submetido à aprovação da distribuidora caso contenha a assinatura de profissionais qualificados, exigência para se obter o acesso à conexão.
Além disso, a instalação de energia solar caseira, isto é, por pessoas sem o conhecimento técnico, apresenta graves riscos à segurança, tanto de vida quanto do imóvel.
Afinal, estamos falando de equipamentos e dispositivos que produzem altas cargas elétricas e que podem levar à morte.
Kit Energia Solar Ar Condicionado
São os kits para sistemas que visam suprir apenas a energia consumida por um aparelho, ou aparelhos, de ar-condicionado, sendo uma versão reduzida do kit fotovoltaico para residência.
Nesses casos, quando o intuito é suprir apenas o consumo de alguns equipamentos, como o ar-condicionado, o sistema mais indicado é o conectado à rede (On-Grid).
Kit Energia Solar Para Chuveiro Elétrico
Assim como o kit para ar-condicionado, esse kit é uma versão reduzida (menos módulos e inversor de menor potência) para suprir a energia consumida pelo chuveiro elétrico.
No entanto, nesse caso em específico, quando a finalidade for o aquecimento de água, a tecnologia mais indicada é a solar térmica, os populares aquecedores solares.
Nestes, coletores solares captam o calor do sol (não sua luz) para o aquecimento da água e seu armazenamento em boilers para utilização em chuveiros e torneiras.
Preços de Kit de Energia Solar Residencial
A Blue Sol é uma empresa especializada na comercialização e instalação de sistemas fotovoltaicos conectados à rede.
Solicitamos ao nosso departamento comercial que estimasse o preço de três kits de energia solar; de pequeno, médio e grande porte de consumo.
Os valores abaixo, então, são estimativas para cada perfil de consumo e contemplam, além dos módulos e inversor, todos os outros componentes de um kit de energia solar residencial 220v e 110v conectado à rede (sem baterias), já com o serviço de mão de obra de instalação.
Confira:
Kit Pequeno Porte
8 módulos fotovoltaicos de 330 W + Inversor de 2,5 kW = R$ 18.000,00
Kit Médio Porte
16 módulos de 330 W + inversor de 5 kW = R$ 30.000,00
Kit Grande Porte
32 módulos de 330 W + inversor de 8,2 kW = R$ 60.000
Simulador Solar
No entanto, a maneira mais rápida e prática para conhecer o valor do seu kit + a mão de obra de instalação é através do simulador solar da Blue Sol.
Trata-se de uma ferramenta online que, em menos de 2 minutos, pode te mostrar:
Preço do projeto;
Tamanho (quantidade de placas que irão compor o painel solar);
Payback (tempo de retorno do investimento);
Economia de CO² na atmosfera, e muito mais!




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